Justiça eleitoral barra uso de deepfake contra o candidato a prefeito em Bela Vista de Goiás
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 32ª Zona Eleitoral de Bela Vista de Goiás, determinou liminarmente a retirada, do perfil do Instagram BVG Acontece, de vídeo que ofendia a honra e a imagem do candidato a prefeito Dione do Cará (PP), da coligação “Unidos por amor e fé para o trabalho continuar”.
O conteúdo simulou, por meio de inteligência artificial, a voz da atual prefeita do município, Nárcia Kelly (PP), em vídeo no qual uma animação representava o candidato Dione do Cará como um marionete manipulado pela prefeita.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral, tornando obrigatório o aviso de uso de IA nos conteúdos produzidos com esse tipo de tecnologia. Também tornou expressamente proibido o uso de deepfakes, que são materiais em que se simula a voz ou a imagem de uma pessoa por meio de IA, difundindo falas ou atos nunca praticados.
Decisão
